A perspectiva de género será uma questão fundamental nas políticas a serem promovidas pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação na actual Legislatura. Para este fim, a futura Política Agrícola Comum (PAC), através do Plano Estratégico Nacional, configura-se como um instrumento essencial para promover medidas que satisfaçam as necessidades das mulheres e dos jovens, a fim de alcançar um crescimento justo, inteligente, sustentável e integrador da actividade agrícola no meio rural.
A futura aplicação da PAC contribuirá para superar a diferença de género na percepção das ajudas, uma vez que embora, de 2012 a 2019, a diferença entre o número de homens e mulheres que recebem ajudas directas da PAC tenha sido reduzida em 2%, estes continuam a receber um montante total de ajudas muito inferior ao dos homens.
Em 2019, 72,85% dos pagamentos directos a indivíduos foram pagos a homens, em comparação com 27,15% a mulheres. No caso da ajuda no âmbito do segundo pilar da PAC, o desenvolvimento rural, as mulheres receberam 26,34% do montante.
Isto pode ser visto no relatório "Direct Aid and Rural Development: Analysis of the age and sex of recipients at national level and by Autonomous Communities 2019", do Fundo Espanhol de Garantia Agrícola (FEGA), que acaba de ser publicado.
RELATÓRIO DE AJUDA DIRECTA 2019
De acordo com o relatório do FEGA e em comparação com os dados de 2017, houve também um ligeiro aumento dos montantes da ajuda destinada aos jovens agricultores (com menos de 40 anos de idade), de 14% para 14,59%. Este aumento é maior no caso da ajuda ao abrigo de programas de desenvolvimento rural, onde os jovens com menos de 40 anos aumentaram de 31,83% dos montantes em 2017 para 37,06% em 2019.
O progresso gradual dos jovens e das mulheres como beneficiários da ajuda reflectido no relatório confirma a importância das medidas tomadas nestas áreas em Espanha no quadro da PAC, uma questão sobre a qual está previsto um maior desenvolvimento da nova política agrícola a partir de 2023.
A análise do FEAGA divulgada hoje inclui informação sobre a distribuição por género e idade da ajuda directa ao rendimento dos agricultores paga aos indivíduos através do fundo FEAGA, bem como a dos programas de desenvolvimento rural, a nível nacional e pela Comunidade Autónoma.
Este relatório é semelhante aos publicados por este organismo para o período 2010-2012 e no ano 2017, que podem ser consultados no website https://www.fega.es/es/el-fega/publicaciones e com os quais a comparação foi feita em relação aos períodos referenciados.
ANTEVISÃO DE 2020
Por outro lado, no exercício financeiro de 2020, cujos pagamentos terminaram em 15 de Outubro, o montante pago como pagamento suplementar aos jovens agricultores aumentou quase 18% em comparação com o ano anterior.
Este pagamento suplementar é uma medida específica de apoio aos jovens agricultores e aumenta em 50% o valor da ajuda que recebem como pagamento de base (uma das linhas de apoio que constituem a ajuda directa).
Assim, até 15 de Outubro último, as Comunidades Autónomas tinham pago mais de 63 milhões de euros nesta ajuda.
No que diz respeito às medidas do segundo pilar (desenvolvimento rural) de apoio às novas explorações agrícolas, incluindo as destinadas à incorporação de jovens, foi pago um total de 158 milhões de euros no ano financeiro de 2020.
